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Política Preventiva a Concorrência Desleal

Ações Antitrustes

Para os moldes do sistema capitalistas vigente no Brasil, a concorrência é um fator que mantém aquecido o dinamismo da economia. Isso não afasta a força que poder estatal tem em conduzir a economia.

No Brasil historicamente, confere que os ciclos de crescimentos vieram com uma razoável presença estatal.

Cabe portanto ao estado nacional a proteção de suas empresas.

No entanto, em um cenário de globalização econômica, e de carência legislativa que proteja de forma eficiente o capital nacional, é de suma importância que empresário nacional esteja atento as movimentações de concorrência desleal que possa causar prejuízo ao seu negócio.

Defesa Administrativa no CADE

Para isso é necessário um acompanhamento estratégico, com investigações que monitoram  práticas desleais e anticompetitivas, como cartéis ou ação única.

Das práticas comerciais corriqueiras até  as mais elaboradas condutas anticompetitivas, é passível de ações administrativas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como na justiça comum.

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